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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Colunas » Teste Coluna Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:45
Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro
Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 5191/2020) que cria o Fiagro (Fundos de Investimento para o
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 11:23
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 07:10
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 17:15
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15
Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais
aumento da pena para os crimes de maus tratos e abandono, podendo, inclusive, com a aprovação da PL 6054
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 13:30
Votação do novo CPC é adiada para a semana que vem
Henrique Eduardo Alves, anunciou que a votação do novo Código de Processo Civil ficará para a próxima semana
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 18:16
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:00
Reforma Tributária: comparativos da PEC nº 45/2019 e da PEC nº 110/2019 e as fases das propostas pelo Governo Federal
do Projeto de Lei Complementar – PLC nº 3.887/2020 e do Projeto de Lei – PL nº 2.337/2021. No
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 12:20
Trabalhador sindicalizado não será reembolsado por contribuição de 7% aprovada em assembleia
Para a Segunda Turma, o desconto seria irregular apenas no caso de empregados não sindicalizados
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:14
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:16
Comissão aprova direito de o consumidor cancelar contratos
Estão fora dessa regra os contratos que contenham cláusulas de fidelização.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 18:17
Comissão de Seguridade aprova Estatuto do Nascituro
Texto aprovado pode mudar a legislação para que a mulher vítima de estupro seja proibida de abortar.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:45
Prazos processuais são prorrogados em decorrência de feriados
STJ transferiu para o dia 31 de outubro o feriado ao dia do servidor público e no dia 1º de novembro não haverá expediente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 10:48
Contribuição confederativa. Desconto indevido.
Restituição.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 18:04
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 11:48
Trabalho aprova inserção de pregão eletrônico na Lei de Licitações
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5421/05, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que inclui o pregão eletrônico como modalidade da Lei de Licitações (Lei 8.666/93).
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:40
É permitida a doação de Bens dos Avós direto para os Netos, mesmo existindo filhos?
A doação de imóveis deve ser feita através de ESCRITURA PÚBLICA, seguida do REGISTRO de imóveis, como dita a Lei.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:03
Câmara aprova divulgação obrigatória de genéricos em farmácias
O Projeto de Lei 2548/00